Justiça acata pedido de sócio do Vasco e ordenou suspender AGE que votaria inclusão da SAF no estatuto | vaso

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido de um sócio do Vasco e suspende a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no próximo sábado, que mandou incluir no estatuto da Assembleia de Registo de uma Sociedade Geral Anónima do Futebol (SAF).

A distribuição distribuída para a 45ª Vara Cível da Comarca da Capital na última quarta-feira foi movida pelo sócio Yuri Menêses Nascimento Gomes. Ele alega sobretudo irregularidades na ata da última reunião do Conselho Deliberativo, ocasião em que os conselheiros aprovaram as mudanças estatuárias. A reunião deste sábado seria para apreciação dos sócios.

Mesa do Conselho Deliberativo do Vasco — Foto: Tébaro Schmidt

O Vasco manifestou no processo na quinta-feira, mas o idade não teve acesso a contestação. O objetivo de notícias noticias sobre movimentos que não vai ser publicado sobre os efeitos da AGE de sábado já é de cinco ações a juri nos últimos dias com o usuário de cancelamento.

Na peça inicial de 16 páginas, o sócio enumera as possíveis irregularidades e descumprimentos ao estatuto no que diz respeito à reunião do CD da seguinte maneira:

  • Desrespeito ao quórum de metade mais um dos membros do Conselho: ele alega que havia 142 conselheiros na chamada inicial quando, na verdade, deveria haver no mínimo 151.
  • Inclusão de associados que não tinham direito a voto: ele alega que 11 conselheiros beneméritos foram substituídos por 11 conselheiros em segundo lugar, segundo ele, discordância com o estatuto.
  • Conselheiros inadimplentes que não podem votar: ele alega que 10 membros não estavam em dia com suas obrigações com o clube e, portero, não poderia ter participado do pleito – citou o caso de Julio Brant, da Sempre Vasco.
  • Quórum da votação final: ele alega que, na segunda chamada, foram contabilizados 142 conselheiros e, na votação final, foram 16 votos. “Como é?”, perguntou.
  • Votação híbrida: ele alega que o estatuto não permite qualquer reunião presencial no clube (um CD em formato híbrido).

Em publicada no fim da tarde desta quintafeira, o juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva diz que “as alegações da parte autora são apresentadas como declarações e, por isso, devem passar pelo crivo contraditório”.

Confira um trecho da decisão:

“Caso a AGE, assim como a convocação, poderá a irreverisbilidade na situação jurídica, uma vez que, conforme o réu, gerar uma proposta de proposta de reforma do Estatuto Social do Clube do Clube Vasco da Gama’. No sopesamento dos interesses jurídicos, pelo princípio da proporcionalidade, a prudência recomenda que venham elementos do princípio da cooperação, por ambas as partes como o princípio da cooperação, para que em juízo de cognizão exauriente seja determinado pelo pelo menos a nulidade ou não da sessão extraordinária em princípio. 24 de março de 2022 e todas as suas regras legais”.

O ge vasco podcast está disponível nas seguintes plataformas:

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