Clubes brasileiros da Série A e B têm até terça-feira para contratar reforços; entenda a nova regra | Futebol

A CBF adotou novas regras da FIFA em 2022 e estabeleceu – pela primeira vez no Brasil – um período de registro para transferências domésticas. Assim, todos os clubes brasileiros das Séries A e B têm até terça-feira, 12 de abril, para contratar reforços neste primeiro tempo.

A nova medida impõe limites à movimentação das equipes no mercado e tem algumas exceções. Mas como funcionam as regras? Fizemos um raio-x para explicar.

— Foto: Arte/Globo Esportes

Dois períodos anuais de registro são definidos pela entidade:

  • Primeiro semestre: 19 de janeiro e 12 de abril
  • Segundo semestre: 18 de julho a 15 de agosto

A regra vale apenas para clubes das Séries A e B do futebol masculino, mas deve ser estendida para outras divisões em 2023. A medida, por sua vez, cumpre determinações publicadas pela FIFA em 2020.

#falatorcedor: alvirrubros e rubro-negros falam sobre sua estreia na Série B

Antes, aqui no Brasil, tínhamos mercado livre o ano todo. Agora a FIFA também regulamentou essas transferências domésticas – explica a advogada Bichara Neto, especialista em direito desportivo.

— Foto: Editor de Arte

CBF admite três exceções para solicitar transferências em favor de clubes da Série A e B

  • Caso 1: se a rescisão ocorrer por mútuo acordo, ou se a rescisão do contrato for assinada, antes do final da janela. Isso é até 12 de abril neste caso. Além disso, o atleta deve ser contratado pelo novo clube como profissional e não como amador.
  • Caso 2: se a rescisão com o clube anterior ocorreu com base no artigo 31 da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé).

São demissões que ocorrem em juízo, por atraso no pagamento de salários ou direitos de imagem. A lei autoriza a liberação de atletas que tenham período de abertura igual ou superior a três meses.

  • Caso 3: a aplicação de quaisquer outras exceções determinadas pela FIFA no Regulamento sobre o Status e Transferência de Jogadores.

Os casos da guerra na Ucrânia seriam uma exceção. Os jogadores que jogam na Ucrânia, sob as regras da FIFA, têm seus contratos suspensos até 30 de junho e podem ser transferidos. A Rússia também poderia suspender – explica a advogada Bichara Neto.

Manifestações contra a guerra entre Rússia e Ucrânia aconteceram durante partidas da Bundesliga – Foto: Getty Images

Perguntas frequentes: perguntas frequentes

  • Os jogadores no final do contrato e livres no mercado podem chegar após a janela de transferências?

– Se você terminou o relacionamento antes do fechamento da janela em 12 de abril, pode transferir – explica a advogada Bichara Neto.

  • Os jogadores que estão em clubes estrangeiros, portanto, em uma transferência internacional, podem chegar após a janela de transferências?

– O jogador estrangeiro ou jogador fora do Brasil deve respeitar a janela. Quem quiser vir ao Brasil deve respeitar a janela. A menos que seja de graça antes da janela fechar – diz o advogado.

  • O que os clubes devem fazer dentro desses prazos?

O clube que você assinar precisará preencher o pedido de transferência no sistema de registro da CBF dentro do prazo estabelecido pela entidade. Neste caso, até 12 de abril. O contrato será encaminhado à Federação e, após análise, será encaminhado à CBF por meio do Sistema de Cadastro da CBF para publicação no Boletim Diário (BID).

A publicação dos respectivos contratos no BID poderá ocorrer após o término do período de registro em questãode acordo com a Seção 1 do Artigo 33 do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol.

Sport deve anunciar a contratação do meio-campista Giovanni por empréstimo

Sport deve anunciar a contratação do meio-campista Giovanni por empréstimo

  • Como funciona para empréstimos?

O retorno dos atletas aos clubes participantes das Séries A e B do Brasil deve ocorrer durante a janela de transferências. A exceção é onde o empréstimo começou antes da implementação deste regulamento – em 2022 – e terminou porque chegou ao fim do prazo.

  • E quanto aos atletas não profissionais (amadores)?

A transferência de jogadores não profissionais pode ocorrer a qualquer momento, inclusive para clubes participantes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Mas a profissionalização desses atletas só poderá ser feita dentro dos prazos de transferência estabelecidos pela CBF. A exceção diz respeito aos casos de atletas inscritos pelo mesmo clube até o final do último período.

  • Isso se aplica ao futebol feminino e futsal?

Não. As regras não se aplicam a atletas de futebol feminino ou futsal.

Cruzeiro x Atlético-MG, futebol feminino — Foto: Reprodução / Mineirão

Leave a Reply

Your email address will not be published.